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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:15
Juíza do RS retira cartaz restringindo acesso de advogados a salas de audiência
OAB/RS chegou a anunciar que representaria na Corregedoria contra a magistrada
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:37
Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ
determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:48
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Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:33
Direito do Consumidor: Como os Clientes Podem Proteger seus Direitos em Transações Comerciais
práticas sobre como os clientes podem proteger seus direitos em transações comerciais
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:49
A assinatura eletrônica na digitalização do registro dos atos societários nas juntas comerciais
Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:20
Influenciadores digitais: parcerias comerciais e a (eventual) responsabilidade pela publicidade realizada
Encaminho artigo escrito pela advogada Daiana Mourão de Andrade trata de um tema bem atual: a eventual responsabilidade de influenciadores digitais pela publicidade de produtos e serviços.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 17:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Lixo urbano. Limpeza e coleta de lixo em banheiros de salas de cinema. Uso coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:10
Adicional de insalubridade em grau máximo.
Coleta de lixo e limpeza de banheiros em salas de cinema. Parcela indevida.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural
Profissional - Oliveira & Giatti Advogados Associados S/C - sito na Avenida Expedicionários 342 - Salas 91/92 - em Rolândia (PR), telefax (0**43) 255.2156
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:27
FAS Advogados debate Promoções Comerciais e Proteção de Dados
Webinar ocorre na próxima quinta-feira (09), às 11h, e conta com participação dos especialistas da área Cível do escritório, Danilo Roque e Maria Fernanda Assad.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:06
O condomínio pode proibir locações não comerciais das residências?
Locar para o Airbnb é sempre possível?
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:53
Impacto da coronacrise nos contratos comerciais. Dá para negociar?
O presente texto fala sobre como a crise pode afetar a negociação de contratos.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:35
Condomínio deve indenizar corretor de imóveis
Corretor será indenizado por prejuízos em pontos comerciais
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:30
Correios não precisam indenizar por suposto extravio de objeto entregue em endereço comercial
a ECT de fazer a entrega para além da recepção de edifícios comerciais ou condomínios, e entendeu
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Lei nº 12.245, de 24 de maio de 2010.
Altera o art. 83 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 ? Lei de Execução Penal, para autorizar a instalação de salas de aulas nos presídios.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:46
Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 18:46
Justiça libera 3 mil estabelecimentos comerciais da lei antifumo em SP
liminar, as aplicações da lei antifumo em cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais do estado paulista.